Processo 143770/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 14:17
Autuado em 28/03/2008 14:17
Oficio de encaminhamento 029/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 382/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   382/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   382/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2008 12:02 do Protocolo nº 487622/08, referente nova documentação.
04/06/2008 13:58 do Protocolo nº 286180/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 874/08 OCN - DCM.
19/05/2008 12:19 do aviso de recebimento do ofício nº 874/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 382/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4671/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2009 12:26 DP Processo em remessa externa
28/04/2009 17:58 DP  
28/04/2009 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 887/2009 -
27/03/2009 16:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2009 -
27/03/2009 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 720/2009 -
27/03/2009 11:44 DEX  
13/03/2009 08:04 S2C  
11/03/2009 17:01 DG  
08/10/2008 09:11 SAUDI  
02/10/2008 10:46 SMPjTC Parecer nº 17341/2008 - aprovação com ressalva EMENTA. Retorno. PCA. 2007. Juntada de documentos (irregularidade formal). Aprovação com ressalvas.
24/09/2008 19:13 DCM Instrução nº 4576/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/06/2008 16:08 SAUDI  
19/06/2008 09:45 GCCMNS  
17/06/2008 14:58 SMPjTC Parecer nº 9589/2008 - EMENTA. PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
28/03/2008 14:48 DCM Instrução nº 1560/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
28/03/2008 14:48 DCM Instrução nº 2567/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
28/03/2008 14:17 DP  

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